Servidor Público

Por Matheus Galdino | Galdino Rodrigues Advogados A Lei Complementar nº 226/2026 encerrou a restrição à contagem do período da pandemia e abriu caminho para o pagamento retroativo das vantagens afetadas. Mas essas duas questões, a contagem do tempo e o pagamento dos valores retroativos, não devem ser confundidas. Durante a pandemia de Covid-19, a…

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado Por Matheus Galdino | Galdino Rodrigues Advogados A emenda constitucional n. 138 trouxe uma mudança significativa para os professores do serviço público — e gerou, em igual medida, uma onda de desinformação que pode custar caro a quem não se informar direito. Este artigo vai ao ponto: o que mudou, o…